Processo 343700/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 11:23
Autuado em 28/04/2016 11:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3647/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3647/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019 Acórdão   3647/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
Gestor atual JOSÉ LUPION NETO
Gestor das Contas UBIRACI RODRIGUES
Ex-Gestor UBIRACI RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
12/12/2018 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859658/18
08/11/2018 09:34 do Protocolo 773524/18
05/11/2018 13:53 AR do Ofício ODL - 1722/2018 - DP
10/11/2017 09:24 do Protocolo nº 800277/17
27/10/2017 16:55 do Protocolo 771056/17
23/10/2017 16:49 AR do Ofício OCN - 4411/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2018 Ofício de Diligência   1722/ 2018   
DP  05/10/2017 Ofício de Contraditório   4411/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3647/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1171/2018
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1091/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5211/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 13:21 DP  
24/01/2020 15:15 CMEX Informação nº 227/2020 -
02/12/2019 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2020 -
02/12/2019 14:57 SMPJTC  
02/12/2019 10:40 3PC Ciência de Decisão nº 362/2019 -
02/12/2019 09:14 SMPjTC  
25/11/2019 16:28 S1C  
18/11/2019 15:25 GCFAMG  
18/11/2019 14:26 S1C  
04/11/2019 15:30 GCFAMG  
04/11/2019 14:28 S1C  
22/10/2019 09:37 GCFAMG  
21/10/2019 14:21 S1C Certidão de Adiamento nº 92/2019 -
01/10/2019 09:48 GCFAMG  
01/10/2019 08:21 SMPJTC  
27/09/2019 10:59 3PC Parecer nº 870/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
26/09/2019 19:13 SMPjTC  
09/11/2018 14:14 CGM Instrução nº 3797/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/10/2018 10:18 DP Ofício de Diligência nº 1722/2018 -
22/10/2018 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1171/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4205/2018 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
10/11/2017 13:54 COFIM  
05/10/2017 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 4411/2017 -
29/04/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1091/2017 -
29/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 2444/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2016 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5211/2016 -

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